Motociclistas de baixa cilindrada terão um alívio no bolso em 2026. Oito estados brasileiros já adotaram regras que isentam do IPVA motocicletas, muitos seguindo a Resolução PRS 3/2019, que permite a isenção para motos de até 170 cm³. A medida, criada para estimular a formalização de motos populares e reduzir a inadimplência, vem ganhando força — embora cada estado tenha suas próprias regras específicas. Veja!
Estados com Isenção do IPVA para Motocicletas
- Acre
O Acre isenta IPVA de motocicletas de até 170 cm³, mas com um detalhe importante: o benefício só vale para um único veículo por proprietário. A ideia é garantir que a medida alcance quem realmente depende da moto como principal meio de transporte. - Paraíba
Na Paraíba, a isenção segue o critério geral das motos de baixa cilindrada, sem exigências adicionais. O estado foi um dos primeiros a adotar o benefício após a resolução federal. - Paraná
O Paraná também isenta motocicletas de até 170 cm³ e mantém regras simplificadas, sem condicionamentos extras para o proprietário. - Piauí
O Piauí aderiu integralmente à política, liberando do IPVA os donos de motos de baixa cilindrada que se enquadram na faixa estabelecida pela resolução. - Rondônia
Assim como outros estados do Norte, Rondônia isenta motocicletas de até 170 cm³ sem regras de renda ou restrições adicionais. - São Paulo
O maior estado do país adotou a medida e ampliou o benefício para motos de baixa cilindrada, também seguindo o padrão nacional. A isenção, contudo, não se aplica a motocicletas acima do limite de cilindrada determinado. - Santa Catarina
Santa Catarina possui uma política própria: a isenção do IPVA vale para motos de até 200 cc, mas com uma condição clara — o proprietário não pode ter cometido infrações de trânsito no ano anterior. O benefício funciona como incentivo à condução responsável. - Sergipe
Em Sergipe, a regra é ainda mais específica. O estado isenta motos de até 165 cm³, desde que o proprietário receba até dois salários mínimos e que a motocicleta seja de fabricação nacional.
Outras Isenções e Benefícios
Amazonas
Embora não esteja na lista dos oito estados que aderiram diretamente à PRS 3/2019, o Amazonas também oferece alívio tributário. Lá, a isenção se aplica quando o valor calculado do IPVA é inferior a 420 reais, o que, na prática, beneficia muitas motos populares.